CRESCIMENTO SOBRE UMA ESTRUTURA SÓLIDA

O dia 1º de janeiro de 2011 foi um dia especial para o Brasil, marcado pela posse de Dilma Rousseff na presidência do país. Além do simbolismo da primeira mulher a assumir o mais alto cargo público da nação, foi também o início de um período aguardado com grande expectativa em relação às medidas que devem nortear os rumos da economia nos próximos anos.
Se, por um lado, hoje vigora um clima de otimismo derivado do bom desempenho da economia brasileira durante a crise internacional, por outro, não são poucos os problemas que precisam ser solucionados para que o crescimento do PIB, projetado em 5% ao ano, saia da boa intenção para a realidade.
Esse desafio é ainda maior por conta dos compromissos assumidos pelo Brasil com a comunidade internacional para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, eventos que certamente vão exigir um esforço ainda maior em termos de recursos e capacidade de gestão.
Faltando somente três anos e meio para o primeiro desses eventos, o país tem o grande desafio de encontrar soluções para inúmeras carências de sua infraestrutura.
Viabilizar esses eventos não implica somente em construir novos estádios, arenas esportivas ou alojamentos, mas criar uma ampla e eficiente malha de transportes, que permita atender de forma eficiente às centenas de milhares de turistas estrangeiros que virão ao país ou aos nacionais que se deslocarão entre as sedes da Copa. Trata-se de uma oportunidade de ouro para melhorar definitivamente a imagem do Brasil como destino turístico, que não pode ser desperdiçada por deficiências de transporte, segurança ou hotelaria. Este é, portanto, um bom momento para fazer um balanço dos projetos em curso, que precisam se tornar realidade já nos próximos três anos e meio, sob o risco de comprometer a imagem e o desenvolvimento econômico do país. Criado em janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem sido a grande alavanca para a modernização da infraestrutura do país. Mesmo assim, tem recebido críticas pelo ritmo lento de alguns projetos. Para o governo federal, porém, o programa tem cumprido seus principais objetivos. Um relatório divulgado em 9 de dezembro de 2010 indica que, em quatro anos de existência, o PAC investiu R$ 65,4 bilhões em logística. Até o mês de outubro, 1.651 ações de logística estavam sob monitoramento do PAC. Desse total, 73% foram concluídas, 23% estavam sendo executadas dentro do cronograma, 3% foram classificadas sob o critério de atenção e 1% foi considerado em situação preocupante.
Rodovias
Apesar de terem sido privilegiadas com R$ 42,9 bilhões, ou um terço dos recursos do PAC, as rodovias ainda estão longe de um padrão ideal de abrangência e qualidade, principalmente nas regiões mais despovoadas, como Norte e Centro-Oeste, onde é maior a presença do poder público como investidor e gestor.
Exemplo clássico de ineficiência nesse setor é o estado de Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária federal do país e, coincidentemente, tem elevados índices de acidentes por conta das deficiências dessas estradas. No outro extremo, situa-se o estado de São Paulo, que conta com as melhores estradas do país, sendo que a manutenção das principais delas está a cargo de concessionárias privadas que cobram pedágios à altura dos serviços que prestam.
Assim, mesmo dedicando às rodovias a principal fatia dos recursos do PAC, o governo ainda tem um longo desafio pela frente para modernizar e ampliar a malha rodoviária, por onde passa o maior volume de carga do país.
Ferrovias
Ao setor ferroviário coube uma fatia muito menor - R$ 3,4 bilhões ou 5,2% -, que será dedicada à construção ou manutenção de 909 km de ferrovias. Das sete obras contempladas, somente uma delas está concluída, o trecho Norte da Ferrovia Norte-Sul. As demais encontram-se em andamento dentro dos cronogramas previstos. Um exemplo desses projetos é a Transnordestina, que, com 1.728 km, ligará a cidade de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Sua construção começou em junho de 2006, com previsão de ficar pronta em dezembro de 2010, mas acabou sendo adiada para 2012.
Além dessas obras, outro projeto que tem despertado muita expectativa é o Trem de Alta Velocidade (TAV), também conhecido como trem-bala, que tem um papel de destaque, por se tratar de um importante projeto rumo à modernidade.
O projeto inicial deverá unir a cidade de Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Em algum momento se chegou a acreditar que esse trecho estaria pronto para a Copa de 2014, mas ele ainda não saiu do papel. Melhor ainda seria dizer que ele mal foi colocado no papel, já que a licitação de sua concessão só deve ocorrer em abril de 2011.
Com um investimento previsto de R$ 33,1 bilhões, sua construção deverá durar cinco anos e o consórcio que vencer o leilão terá 40 anos para recuperar o investimento. Como não existe registro histórico de que algum valor ou prazo de construção de uma obra de tal envergadura tenha sido cumprido no país, já se admite a possibilidade de que o investimento chegue a R$ 50 bilhões, com grandes chances de que o prazo também seja dilatado.
No entanto, mesmo que esse trecho não fique pronto até as Olimpíadas de 2016, o TAV entre Campinas e Rio de Janeiro deverá ser o embrião de uma ampla malha de transporte ferroviário de passageiros de longo curso dentro de elevados padrões de modernidade e eficiência (veja matéria na página 26 - Abifer).
Navios, portos e hidrovias
Em segundo lugar entre os investimentos do PAC estão os destinados à Marinha Mercante, que recebeu R$ 17 bilhões, ou 26%, para financiar 301 embarcações e cinco estaleiros. As hidrovias receberam R$ 1,01 bilhão e o segmento de portos, R$ 789,1 milhões.
Uma das questões bem resolvidas nos dois mandatos do presidente Lula foi a recuperação da construção naval, que tinha passado por décadas de abandono. Uma boa combinação entre os investimentos públicos e privados permitiu a recuperação de alguns estaleiros já existentes e a criação de outros, tanto no Sul quanto no Nordeste, permitindo a geração de novos empregos qualificados.
Transporte aéreo
O transporte aéreo foi contemplado com a menor parcela dos recursos do PAC destinado aos projetos logísticos: R$ 281,9 milhões. No entanto, a ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros talvez seja a questão mais urgente a ser resolvida, como já ficou evidente nos caos aéreos que têm se tornado frequentes nos últimos anos.
Essas situações de crise têm sido provocadas por uma conjunção de motivos, sendo um deles - senão o principal - a falta de capacidade dos aeroportos brasileiros para atender ao intenso aumento de passageiros, que nos últimos anos tem se situado em torno de 20% ao ano.
Como se a demanda naturalmente provocada pela boa situação da economia nacional não fosse suficiente, outro fator preocupante é a necessidade de ampliar a capacidade dos aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014, sob pena de ocorrer um novo caos nesse evento.
As deficiências de infraestrutura dos aeroportos brasileiros já foram apontadas por Giovanni Bisignani, presidente da International Air Transport Association (Iata). No final de 2010 ele alertou para o risco de o Brasil dar um vexame nos dois megaeventos esportivos, caso não disponha de um plano para superar os atuais problemas. "O relógio está correndo e eu não vejo muito progresso", disse Bisignani. "Dos 20 maiores aeroportos domésticos do Brasil, 13 não conseguem acomodar as demandas em seus terminais. E a situação em São Paulo é especialmente crítica".
Copa do Mundo e Olimpíadas
Além das inúmeras obras de infraestrutura necessárias para viabilizar, no médio e longo prazos, o crescimento econômico do país, existe um desafio de curto prazo, que é a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O primeiro evento, a ser realizado em doze capitais, exige a construção ou modernização de doze estádios dentro dos elevados padrões de qualidade e modernidade exigidos pela Fifa, bem como a implantação de toda a infraestrutura de transporte em torno de cada estádio. O segundo, apesar de restrito ao Rio de Janeiro, demandará a construção de um amplo complexo esportivo e - mais uma vez - toda a infraestrutura adjacente.
Faltando três anos e meio para a realização da Copa do Mundo, um balanço da situação das obras dos estádios mostra que a maioria - dez de um total de doze - se encontra dentro do cronograma. As exceções são o Estádio das Dunas, em Natal (RN), um estádio ainda a ser construído, cuja licitação está marcada para março de 2011, o que significa que precisará ser construído em três anos.
A outra exceção é - por incrível que pareça - o estádio de São Paulo, onde se pretende realizar a abertura do Mundial. Neste caso, após o veto da Fifa ao estádio do Morumbi, resta somente a alternativa da Arena Corinthians, a ser construída no bairro de Itaquera. O início das obras estava previsto para janeiro de 2011, mas a aprovação do projeto desse local pela Fifa ainda depende da adesão de investidores privados para obras complementares que permitam ampliar sua capacidade original de 48 mil lugares para os 65 mil exigidos por essa entidade.
Quanto às obras de mobilidade, indispensáveis para a realização dos jogos da Copa, elas só foram definidas no dia 13 de janeiro de 2011, em uma reunião entre representantes do governo federal e os prefeitos e governadores das 12 cidades-sede do evento, quando foi assinado o PAC da Mobilidade Urbana, um programa que investirá R$ 11,48 bilhões em 47 projetos destinados a agilizar a circulação de pessoas e veículos nas capitais.
Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo priorizou obras de transporte público que pudessem ser concluídas antes do Mundial e que já tivessem projetos finalizados ou licenças ambientais liberadas. Dessa maneira, os metrôs de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador não receberão recursos.
Entre os projetos aprovados estão os veículos leves sobre trilhos (VLT) de Brasília e Fortaleza, os monotrilhos de São Paulo e Manaus, vinte sistemas de bus rapid transit (BRT) e dez corredores expressos de ônibus. As capitais contempladas com mais recursos foram Rio de Janeiro e São Paulo. Os cariocas receberão R$ 1,19 bilhão para a linha de BRT ligando o aeroporto Tom Jobim aos bairros da Penha e da Barra da Tijuca. A capital paulista terá R$ 1,08 bilhão para a linha de monotrilho entre o aeroporto de Congonhas e o estádio do Morumbi. Um detalhe muito estranho é o fato de se destinar recursos ao monotrilho entre Congonhas e Morumbi, sendo que o estádio mais provável para a abertura da Copa deverá ser construído no outro lado da cidade, o que só demonstra a falta de precisão desses projetos.
Feito esse balanço, fica evidente a dimensão dos desafios que o Brasil deverá enfrentar - e vencer - já nos próximos três anos. Um desafio que deve pesar de uma forma muito especial nos ombros da presidente Dilma Rousseff, colocando à prova sua grande habilidade política e de gestão.

Ricardo Torrico